SEMINÁRIO: PROIES: Aspectos Tributários, Contábeis e Educacionais Relevantes.

SEMINÁRIO: PROIES: Aspectos Tributários, Contábeis e Educacionais Relevantes.

SEMINÁRIO: PROIES: Aspectos Tributários, Contábeis e Educacionais Relevantes.

Brasília – DF, 14 de setembro de 2012

 

OBJETIVOS:

  • Apresentar os principais aspectos tributários, contábeis e educacionais inerentes ao Programa de Reestruturação e Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior – PROIES
  • Informar sobre a necessidade da realização de auditoria independente e planejamento financeiro e econômico para orientar o processo de decisão acerca da adesão ao PROIES;
  • Proporcionar às instituições interessadas uma visão global do PROIES e adequado processo de planejamento econômico e contábil para adesão ao programa.

REALIZAÇÃO:

  • ILAPE – Instituto Latino Americano de Planejamento Educacional;
  • José Menck & Mascarenhas Advogados Associados e
  • Contabweb – Auditores e consultores associados Ltda

PROGRAMA:

  • Aspectos Tributários do PROIES;
  • Aspectos Educacionais do PROIES;
  • Aspectos necessários para auditoria dos controles internos, que possibilitem a decisão acerca da adesão ao PROIES e
  • Análise da conveniência de adesão ao PROIES.

CARGA HORÁRIA: 4,5 horas

PÚBLICO ALVO: Mantenedores; Dirigentes de IES; Assessores Educacionais e todos aqueles interessados em atualizar-se com o tema.

MINISTRANTES:

Prof. Gustavo M. Fagundes – especialista em Direito Educacional, advogado, consultor jurídico do ILAPE e da ABMES. Coautor do livro LDB Anotada e Comentada e Reflexões sobre a Educação Superior – 3ª edição revista e ampliada. Ministrante de cursos, programas de qualificação e palestras nas áreas de Direito e Gestão Educacional. Advogado associado do escritório José Menck & Mascarenhas Advogados Associados.

Dr. José Thadeu Mascarenhas – Advogado e economista, graduado pela Universidade de Brasília, especialista em Direito e Política Tributária pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ministrou aulas no curso de Pós-Graduação Advogado Civil da FGV, Núcleo de Brasília. É autor de artigos que tratam das imunidades tributárias das entidades assistenciais, publicados por revistas especializadas. Há mais de uma década, atua no Terceiro Setor com foco em entidades assistenciais de iniciativa privada.

José Eudo Dias Leite – Contador e pós graduado em Auditoria e perícia contábil. Atuou como controller e auditor interno durante 15 anos, em empresas comerciais, de prestação de serviço e sem fins lucrativos. É sócio proprietário da empresa Contabweb Auditores Associados, tendo realizado diversos trabalhos de reorganização societária, reestruturação financeira e patrimonial, assim como auditorias de controles internos.

DATA: 14 de setembro de 2012 (sexta-feira).
LOCAL: SCS QD 7 Bloco A – Sala 611 – 6º andar – Ed. Pátio Brasil Shopping – Brasília – DF.

TURMAS: 50 participantes

INVESTIMENTO:

a) R$ 400,00 (individual) para inscrições efetivadas até 31/8/2012.
b) R$ 500,00 (individual) para inscrições efetivadas a partir de 1º/9/2012.

BÔNUS NO INVESTIMENTO:

a) Inscrição efetivada por IES associada à ABMES, ABRAFI, ANACEU: desconto de 20% sobre o total a ser investido. (A condição de associado deve ser comprovada pelo interessado no ato da confirmação da inscrição).

b) Participantes de outros cursos do ILAPE: desconto de 25% sobre o total a ser investido.

c) Para clientes das entidades realizadoras: desconto de 50% sobre o total a ser investido. (O cliente deve estar em dia com os compromissos contratuais no ato da confirmação da inscrição).

Observação: os bônus não são concedidos de forma cumulativa.

PAGAMENTO: depósito bancário: Banco do Brasil – Agência 2872-X – Conta corrente 460.666-3 em nome do Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional – CNPJ 04.315.838/0001-25. Enviar por e-mail ou fax (fax: 61-3963-4555) o comprovante de depósito, devidamente identificado com o nome do participante.

CANCELAMENTOS: O cancelamento de inscrições confirmadas deverá ocorrer mediante comunicação expressa do participante, observada a antecedência mínima de 48 horas em relação ao início do evento, hipótese em que o participante poderá optar pelo recebimento da devolução de 50% do valor do investimento ou pela transferência de sua inscrição para outro evento do ILAPE de valor semelhante. Cancelamentos fora desse prazo serão considerados como no show, sem devolução do valor do investimento.

Caso não atingida a quantidade mínima de vinte inscritos para o curso, o ILAPE poderá cancelar a sua realização, observada a antecedência mínima de 48 horas em relação ao início do evento, hipótese em que o participante poderá optar pela devolução integral do valor do investimento ou pela transferência de sua inscrição para outro evento do ILAPE de valor semelhante.

PROGRAMAÇÃO:
Dia 24 de agosto (sexta-feira): 13h30 – credenciamento; 14h00 – início do seminário; 16h00 – coffee break; 17h30 – considerações finais; 18h00 – encerramento.

CERTIFICAÇÃO:
Certificado de extensão expedido pelo Instituto Latino-Americano de Planejamento Educacional – ILAPE, com 4 horas de duração.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:

José Menck & Mascarenhas  Advogados Associados
S.B.S Quadra 02, Bloco S, sala 209. Ed. Empire Center. CEP 70070-904. Brasília – DF.
Telefone: (61) 3224-2999.

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